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PIX e Open banking dão início a digitalização do sistema financeiro no Brasil

BlueBenx 15 de julho de 2020

Desde o surgimento do Bitcoin, em 2009, estamos acompanhando uma profunda mudança na maneira como entendemos e utilizamos o dinheiro. A criação da blockchain, e das criptomoedas, são a maior inovação tecnológica desde o surgimento da internet.  Graças a essas tecnologias a revolução financeira já está em curso pelo mundo todo, e claro que não seria diferente aqui no Brasil. Esse ano, em meados de fevereiro, o Banco Central (BC) anunciou o lançamento do PIX – sistema de pagamentos instantâneos. De acordo com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a novidade promete iniciar a digitalização do sistema financeiro no Brasil

 

O que é o PIX e como funciona?

O PIX é o novo sistema de pagamentos instantâneos anunciado pelo Banco Central. Ele foi criado com o objetivo de facilitar a transferência de valores. Trazendo a possibilidade de transações rápidas. Sem intermediários. Em tempo real e com custos infinitamente menores. Pelo seu potencial de realizar transações ágeis ele deverá ser adotado como principal sistema para transferência entre contas bancárias, pagamento de boletos e pagamento de contas. As operações serão realizadas em tempo real e o sistema vai funcionar 24h por dia, 7 dias por semana.

Embora não seja baseado em blockchain, o novo sistema possui alguns dos principais atributos da tecnologia. A possibilidade e fazer transferências financeiras P2P (person-to-person de pessoa para pessoa) é uma das principais características. Outro atributo é a segurança já que esse é um modelo de transferência 100% rastreável. 

A modalidade de pagamentos instantâneos sem intermediários já comum no exterior e está sendo adotada em larga escala em países como China e Austrália. Nos EUA, estima-se que foram realizados mais de 80 milhões de pagamentos nesse sistema. Na Europa o modelo também é comum. Por lá foi elaborado pelo Banco Central Europeu (BCE). O sistema é chamado de Pan European Payment System Initiative (PEPSI) e surgiu como uma alternativa para reduzir os custos de transações gerados pelas taxas das bandeiras que fazem a intermediação de pagamentos.

Pagamentos instantâneos no Brasil

Aqui no Brasil o PIX deve se popularizar rapidamente. Uma vez que ele melhora a experiência dos usuários e confere maior agilidade e redução dos custos nas operações financeiras, muitas empresas e pessoas deverão adotar rapidamente. Com a chegada do pagamento instantâneo, o uso de serviços de transferência como DOC e TED irão reduzir de maneira drástica. Da mesma forma, também é possível que haja uma diminuição dos pagamentos feitos por cartão de débito. Afinal, a modalidade de P2P permitirá transferências de qualquer valor entre pessoas e/ou empresas, pagamentos em estabelecimentos físicos ou virtuais e inclusive servirá para recolhimentos de impostos ao governo federal.

O lançamento oficial está marcado para novembro de 2020. No entanto, segundo informações do Banco Central, até o final de junho o PIX já havia recebido 980 solicitações de adesão. Bancos e instituições financeiras com mais de 500 mil clientes deverão se adequar à tecnologia para atender aos prazos de lançamento.

 

O futuro do dinheiro é ser digital!

No início de julho, durante o Fórum sobre o Pix, Roberto Campo Neto, presidente do Banco Central, afirmou que o futuro do dinheiro é ser digital. É claro que o mercado financeiro já havia se atentado para esse tendência. Mas, as palavras de Campos Neto sinalizam uma disposição do BC para iniciar uma digitalização do sistema financeiro no Brasil. Em sua fala o presidente destaca ainda que o PIX irá atender uma demanda atual de digitalização econômica. Em conjunto com o Open Banking, com as criptomoedas e os tokens o sistema colocará o país em uma nova economia digital.

 

O que é o Open Banking e por que ele pode ser uma peça importante para a digitalização do sistema financeiro no Brasil?

O Open Banking é um modelo de negócios que permite integrar as chamadas interfaces de programação de aplicativos (API, na sigla em inglês). De maneira menos técnica, adotar o open banking significa abrir a base tecnologia, deixá-la disponível para utilização de terceiros. Dessa forma, haverá um fomento a inovação financeira. Afinal um ecossistema de produtos e serviços financeiro poderá surgir para complementar e aprimorar o sistema financeiros.

O conceito defende que o os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. O sistema visa empoderar os clientes permitindo que esses compartilhem seus dados financeiros – após autorização explícita – com outras empresas e serviços que não necessariamente sejam seus bancos. Ele permitirá que as pessoas possam movimentar suas contas a partir de diferentes plataformas e não só pelo aplicativo ou site do banco. A novidade promete mudar a forma como o mercado financeiro funciona impactando diretamente bancos, fintechs e outros negócios relacionados.

Uma das maiores vantagens é a possibilidade de migrar informações de uma instituição para outra. Imagine um cenário onde ao longo de muitos anos de relacionamento com um banco você construiu um histórico de crédito, contas pagas, prestações, empréstimos, perfil de gastos, salários depositados, transações financeiras, etc. Com o Open Banking será possível compartilhar esses dados com outra instituição e colher benefícios de crédito e relacionamento que levariam anos para serem conquistados.

 

Quanto falta para a digitalização do sistema financeiro no Brasil?

Essa ainda é uma pergunta sem resposta. Apesar de muitos países já reconheceram o Bitcoin como moeda aqui no Brasil a criptomoeda ainda não entrou formalmente na política monetária do país. Mas estamos caminhando. O fato do Banco Central acenar na direção do mercado digital já nos dá um indicativo de interesse na digitalização do sistema financeiro no Brasil. Mas, a verdade é que a inovação é irrefreável. O mercado de ativos digitais está se tornando cada vez maior e mais difícil de ser ignorado. Ao mesmo tempo, suas características o tornam muito complexo e impossível de ser enquadrado nas estruturas existentes.

Hoje no Brasil não existe nenhuma regulamentação específica para Bitcoins ou qualquer outra criptomoeda. Em 2019 foi apresentado ao Senado um projeto de lei que propõe disciplinar os serviços referentes às operações realizadas com cripto ativos e plataformas de negociação de moedas digitais.

O projeto busca, dentre as propostas mais relevantes fixar diversas competências de fiscalização ao Banco Central. Para a Receita Federal cabe a legitimidade para taxar transações com criptomoedas. Regular o funcionamento das exchanges. Além de conferir a capacidade de tipificar crimes relacionados à gestão fraudulenta dos cripto ativos.

A rapidez das inovações sempre será um grande desafio para os reguladores. A maioria dos governos ainda está em processo de discutir essa nova classe de ativo. A atenção dos reguladores também visa garantir que os ativos digitais não estejam sendo usadas para fomentar a lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.


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